Contratos, Negociação e Acordos aos Olhos da Lei

O contrato no BDSM é utilizado para firmar o compromisso da relação, nele é exposto as práticas sexuais ou não que
serão realizadas, ele serve como proteção para que ambos tenham uma prova que o envolvimento é consensual, porém
para lei o contrato não tem valor legal se tornando pouco eficaz, sendo assim se a pessoa não tiver boa índole as
chances de um processo e grande, sempre tenham outras formas de provarem que a relação foi consensual.
Na prática, o CONTRATO DE SERVIDÃO E CONSENSUALIDADE, não tem função jurídica alguma, mas dentro do
BDSM, é o que torna palpável tudo o que fora NEGOCIADO anteriormente e estabelece as “REGRAS” do jogo. Vamos
entender o que representa isso e as Leis Nacionais e algumas citações internacionais a respeito da abordagem jurídica.
Segundo o Site WIKIPEDIA ele define o CONTRATO da seguinte forma:
No BDSM, contrato é um termo utilizado para descrever um acordo formal, verbal ou escrito, sobre o consentimento de
troca de poder. Os contratos de dominação e submissão são simplesmente uma maneira de definir a natureza e os
limites do relacionamento.
Uma relação de dominação e submissão pode ter qualquer duração, conforme a vontade das pessoas envolvidas,
podendo variar de uma única atividade por algumas horas ou dias, até um contrato de dominação 24/7 sem data para
terminar. Todas as práticas sexuais que podem ser realizadas, como elas podem realizadas, os acessórios que podem
ser utilizados, as medidas de segurança, os limites e as vontades de cada um dos envolvidos, tudo dentro uma relação
D/s ou M/s é combinado e negociado previamente entre os praticantes.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Domina%C3%A7%C3%A3o_e_submiss%C3%A3o
Significado de Consensualidade
substantivo feminino
Condição ou qualidade do que é consensual; em que há concordância de opiniões, de pensamentos, de sentimentos da
maioria ou de todos os participantes de uma coletividade.
Etimologia (origem da palavra consensualidade). Consensual + idade.
📍caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para fazer sua pergunta, caso essa não esteja dentro do questionário
referente ao tema do dia para não tirar o foco principal, vamos debater sobre esse tema sempre respeitando a opinião
experiência de cada um.
Atenciosamente
Admin’s G.E.M.A. ☺